(DOC. VP 143.1824.1062.5200)

TST. Indenização por dano moral. Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto. Dosimetria do «quantum» indenizatório.

«Tema não prequestionado escapa à jurisdição extraordinária. Incidência da Súmula 297/TST. Recurso de revista não conhecido.»

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