(DOC. VP 142.5854.9012.4900)

TST. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova. Satisfação dos requisitos do CLT, art. 896.

«Não há ensejo ao conhecimento do Recurso de Revista se não satisfeitos os pressupostos estabelecidos no CLT, art. 896. Incidência das Súmulas n.os 126, 296 e 297 desta Corte. Recurso de Revista não conhecido.»

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