(DOC. VP 141.5261.6737.0833)

TJSP. CTB. Condução de veículo automotor em estado de embriaguez agravado (art. 306, § 1º, I c/c art. 298, IV da L. 9.503/97). Crime caracterizado, integralmente. Flagrante inquestionável. Palavras coerentes e incriminatórias de Policial Militar. Confissão em Juízo, ademais. Responsabilização inevitável. Condenação imperiosa. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Regime adequado. Apelo improvido

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