(DOC. VP 140.8133.0004.0400)

TJSP. Suspensão do processo. Execução. Conexão intelectual verificada. Hipótese em que foi ajuizada prévia ação revisional discutindo o mesmo contrato objeto da execução. Necessidade de suspensão do processo diante da possibilidade de serem proferidas decisões contraditórias. Posição do STJ entendendo que a ação ordinária tendente a desconstituir o título constitui verdadeiro embargos à execução. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote