(DOC. VP 140.8133.0000.0200)

TJSP. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Descaracterização. Circunstância não relatada com precisão na denúncia, inexistindo testemunhas presenciais do ocorrido ou versões conflitantes sobre a dinâmica dos fatos. Distinção entre motivo injusto e motivo fútil. Qualificadora bem afastada, devendo ser mantida a decisão que pronunciou o réu. Recurso ministerial improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote