(DOC. VP 140.3545.9012.2900)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de serviços. Telefonia e acesso à internet. Falha verificada. Assinante que permaneceu sem acesso à internet por cerca de quarenta dias, inclusive após a concessão da tutela antecipada. Indenização devida. Necessidade, entretanto, de redução, eis que excessivo o valor arbitrado. Recurso parcialmente provido.

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