(DOC. VP 140.2357.6013.4223)

TJSP. PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO DO RÉU.

Pretendida despronúncia do réu, com pleitos subsidiários de tolhimento das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima. Mérito. Sumário de culpa. Provas. Materialidade. Indícios de autoria. Comprovação ao sabor das provas colhidas. Suficientes indícios no plano da autoria. Pleito de despronúncia. Inviabilidade. Provas orais que, pelo quanto cabível no atual estágio da instrução, indicaram o recorrente no epicentro dos fatos. Acervo

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