(DOC. VP 140.2201.7214.6291)

TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACOLHIMENTO PARA TORNAR SEM EFEITO O ACÓRDÃO EMBARGADO. 1-

Uma vez que a irregularidade apontada nos Embargos de Declaração atinge o acórdão proferido por esta Turma em sua gênese, impõe-se acolher os declaratórios para torná-lo sem efeito, procedendo-se a um novo julgamento do caso. Embargos de Declaração conhecidos e providos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO NO REGIONAL DEPOIS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE REVISTA E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSERÇÃO DE MODIFICAÇÃO PARCIAL NO ACÓRDÃO PROF

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