(DOC. VP 138.7584.7006.4000)

TJSP. Ameaça. Caracterização. Vítima ameaçada de morte pelo acusado. Materialidade e autoria comprovada pelo boletim de ocorrência e pela prova oral colhida. Palavras da vítima coerentes e seguras. Absolvição por insuficiência probatória incabível. Condenação mantida. Dosimetria penal reduzida. Recurso provido em parte.

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