(DOC. VP 138.7581.4004.7900)

TJSP. Contrato. Prestação de Serviços. Ensino. Curso de idiomas oferecido por instituição de ensino, a ser ministrado em suas dependências. Responsabilidade solidária da instituição de ensino que participa da divulgação do curso e avaliza sua responsabilidade. Reconhecimento. Descumprimento contratual, por si só, não gera dano moral. Indenização indevida. Recurso provido em parte.

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