(DOC. VP 138.7571.5000.0700)

TJSP. Cominatória. Direito de vizinhança. Cumulação com indenizatória. Obras de terraplanagem em terreno contíguo. Avarias no imóvel do autor. Constatação da relação de causalidade por perícia de engenharia. Ressarcimento devido ao equivalente a 75% dos custos com a reconstituição do imóvel. Afastamento da condenação por dano moral. Mero dissabor insuscetível de reparação a esse título. Recurso da ré provido em parte e adesivo do autor não provido.

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