(DOC. VP 138.5771.3740.9953)
TJRJ. APELAÇÃO. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES, COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUTORIA. CPP, art. 226. PROVA INDICIÁRIA CORROBORADA PELA JUDICIAL. CORRUPÇÃO ATIVA. JUSTA CAUSA. MAJORANTES. REINCIDÊNCIA. REGIME. 1.
As narrativas colhidas em observância ao contraditório e à ampla defesa, aliadas à prisão em flagrante e ao atestado pelas vítimas em sede policial, que deve ser sopesado posto em conformidade com a prova produzida em juízo, são elementos seguros e autorizam a manutenção das condenações, valendo ressaltar que nenhuma versão foi apresentada para justificar o motivo pelo qual os Recorrentes estavam nos carros que as vítimas disseram ter sido usados na empreitada, na posse dos bens da
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote