(DOC. VP 138.5343.5000.4600)

STF. Flagrante. Tráfico de drogas. Insubsistência.

«Se, realizada busca e apreensão na residência de acusado, vem-se a encontrar droga escamoteada e implementa-se a prisão de pessoa, de vida pregressa irreprochável, que estava no local como titular da moradia, o flagrante surge incompatível com a ordem jurídica.»

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