(DOC. VP 137.6731.2000.3800)

TJSP. Juros. Contratuais. Capitalização. Hipótese em que não se vislumbra, a incidência de juros capitalizados. Contrato de abertura de crédito que consubstancia espécie de mútuo ocasional, renovável mês a mês, sempre em novas condições. Higidez da composição do débito executado. Embargos à execução julgados improcedentes. Sentença reformada. Recurso provido.

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