(DOC. VP 137.1401.3011.1100)

TJSP. Responsabilidade civil. Alegados danos morais decorrentes de resultado falso-positivo de sífilis. Pleito indenizatório calcado em erro de diagnóstico. Não ocorrência. Procedimento médico/hospitalar que seguiu normas do protocolo clínico, constituindo a notificação compulsória estrito cumprimento de dever legal.

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