(DOC. VP 137.1401.3005.3500)

TJSP. Prisão. Preventiva. Processamento pelos delitos de ameaça e lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Paciente preso há quase sete meses. Impossibilidade que a prisão cautelar seja mais severa do que a própria pena a ser imposta em eventual condenação definitiva. Prisão revogada. Ordem concedida.

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