(DOC. VP 137.0703.4004.0700)

TJSP. Estupro de vulnerável. Descaracterização. Insuficiência de provas. Ocorrência. Nebulosidade da prova oral tirada somente dos depoimentos conflitantes do menor, criança de apenas nove anos. Absolvição. Necessidade. Recurso do réu provido.

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