(DOC. VP 136.9464.9010.9600)

TJSP. Recurso. Embargos Infringentes. Ação rescisória julgada procedente para desconstituir acórdão que mantivera indenização por dano moral fixada em primeira instância. Valor da indenização reduzido pelo acórdão embargado. Pretensão do recorrente de que o «quantum» indenizatório fixado em primeiro grau e em sede de apelação seja mantido. Prevalência dos votos vencedores. Embargos Infringentes rejeitados.

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