(DOC. VP 136.9464.9000.9300)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Direito autoral. Contrato de cessão e transferência de direitos patrimoniais realizado pelo autor em favor da ré. Alegada criação de obra derivada. Comprovação. Ausência. Indenização indevida. Condenação afastada. Recurso adesivo da ré provido e prejudicado o recurso do autor.

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