(DOC. VP 136.8045.7006.1200)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo circunstanciado, corrupção de menores e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Fundamentação. Gravidade concreta. Ordem pública. Elementos concretos a justificar a medida. Motivação idônea. Resguardo a ordem pública. Ocorrência. Recurso desprovido.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, demonstrando a necessidade da prisão para garantia da ordem pública. In casu, o recorrente seria integrante de quadrilha que se auto intitula «A Firma», supostamente responsável por diversos delitos na região. Além disso, segundo elementos constantes dos autos, o acusado teria fornecido inform

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote