(DOC. VP 135.9431.9000.2300)

TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Cemitério. Falha na prestação de serviços de sepultamento, sendo os autores expostos à demora excessiva sob chuva torrencial. Sentença de procedência do pedido. Condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral. Verba fixada em R$ 1.000,00 para cada autor. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«Ocorre dano moral quando houver ofensa aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana, a qual tenha sido exposta a constrangimento, humilhação, desgaste extraordinário, aptos a interferir na sua condição psicológica. No caso em exame, constata-se que a parte autora suportou aborrecimentos que ultrapassam as meras agruras quotidianas, sendo submetida à excessiva demora no serviço de sepultamento em condições adversas de tempo (chuva torrencial), configurando-se a ocorr�

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