(DOC. VP 134.7060.8112.7663)

TJSP. Apelação. Ação de obrigação de fazer c./c. reparação por danos morais e materiais. Sentença que julgou parcialmente procedente o feito. Pleito recursal que merece prosperar em parte. Relação de consumo configurada. Introverso nos autos que a conta do perfil do Apelante no «Instagram» foi invadida por terceiros («hackers») para aplicar golpes. Falha na prestação de serviço evidenciada, diante da fragilidade da plataforma, observando-se que a ré-Apelada não se desincumbiu do ônus de provar que oferece um serviço seguro pelo seu provedor. Sentimento de impotência, frustração e indignação, que extrapola o mero dissabor e enseja condenação pecuniária. Dano moral configurado e fixado em R$ 5.000,00, com correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e juros de mora desde a citação (art. 405 do CC). Danos materiais não comprovados. Sentença reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

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