(DOC. VP 129.0004.2413.1398)

TJSP. Cartão de crédito - Ausência de prova da contratação - Relação de consumo - Ônus da prova do banco - Inexigibilidade do débito bem reconhecida - Negativação indevida - Dano moral reconhecido e arbitrado corretamente em R$ 10.000,00- Recurso improvido.

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