(DOC. VP 123.7330.3000.1500)

TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Conceito empírico. Prova do dano moral. Considerações do Des. Edson Vasconcelos sobre o tema. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.

«... O dano moral, sua conceituação tem natureza empírica, pelo que só diante do caso concreto um ato pode revelar-se ofensivo à moral objetiva ou subjetiva de determinada pessoa, mas em intensidade tal que justifique reparação pecuniária, a título punitivo e pedagógico, a fim de impedir a reprodução social daquela determinada conduta reprovável. Trata-se de condenação pecuniária de condutas humanas, valoradas sobre padrões verificáveis na moralidade média e somente sancio

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