(DOC. VP 121.3511.4559.6853)

TJSP. COMPRA E VENDA -

Embargos à execução - Celebração entre as partes de dois contratos de compra e venda de soja em grãos - Mercadoria não entregue pelo vendedor - Ajuizamento de execução para entrega de coisa incerta - Oposição de embargos à execução - Sentença de parcial acolhimento, para afastar a cumulação de cláusula penal com o pedido por indenização por perdas e danos, determinando à exequente a elaboração de novos cálculos - Arguição de error in procedendo - Afastamento - Apelante

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