Carregando…

(DOC. VP 120.6087.2001.7645)

TJSP. Apelação Criminal. Roubo majorado pela coautoria e emprego de arma de fogo. Preliminar. Nulidade do reconhecimento de objetos. Afastada. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas pelo farto material probatório amealhado aos autos. Depoimento das testemunhas e relato da vítima. Desclassificação descabida. Causas de aumento demonstradas. Pena. Básica majorada em 1/5 pelas graves circunstâncias judiciais. Acrescida em 1/6 na segunda etapa pela reincidência específica. Aumento de 2/3 aplicado na terceira etapa mantido. Regime fechado adequado. Preliminar rejeitada e recurso não provido, com oportuna expedição de mandado de prisão

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote