(DOC. VP 118.3173.8342.0504)

TJSP. Usufruto. Extinção pelo não uso. Sentença de improcedência. Apelo da autora, nu-proprietária, que comporta acolhida. Art. 1410, VIII, do CC. Usufrutuário que, incontroversamente, conforme por ele confessado, há muito tempo não exerce qualquer prerrogativa própria e decorrente do usufruto. Finalidade social não atendida. Precedentes. Cancelamento do usufruto que era de rigor. Sentença revista. Recurso provido

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