(DOC. VP 118.2697.0908.7694)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E ESTÉTICO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À GESTORA DO NOSOCÔMIO, QUE AFIRMA NÃO TER FINS LUCRATIVOS; BEM COMO REJEITOU O SEU PEDIDO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS NÃO COMPROVADA. NÃO CABIMENTO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO, NEM DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu os pleitos da agravante de gratuidade de justiça e de intervenção de terceiro. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia em exame consiste em analisar se a agravante faz jus à assistência judiciária gratuita e se cabe a intervenção de terceiro pretendida. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Agravante, gestora de hospital público, que afirma ser pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com dificuldade finance

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