(DOC. VP 117.6311.4656.5631)

TJSP. RECURSO -

Apelação - Composição amigável entre autoras e corréu apelante, com desistência expressa do recurso - Homologação - Extinção do processo (CPC/2015, art. 487, III, «b») em relação ao corréu, julgando-se prejudicado o recurso em relação a ele - Prosseguimento do apelo em relação à corré. SENTENÇA - Nulidade - Cerceamento do direito de produzir prova oral para demonstrar inexistência de culpa dos réus-reconvintes pela ruptura da affectio societatis - Improcedência - Presci

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote