(DOC. VP 116.5613.4370.4738)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO AUTOR NA AÇÃO DE ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE. BENEFÍCIO DESTINADO ÀS PESSOAS QUE, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICA, ESTARIAM PRIVADAS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA CASO NÃO EXISTISSE O FAVOR LEGAL. CARÊNCIA ECONÔMICA NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.

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