(DOC. VP 114.8234.3489.0662)

TJSP. APELAÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS -

Preliminar suscitada de nulidade da sentença por cerceamento do direito de produzir provas - Rejeição - Hipótese em que as provas constantes dos autos do processo eram suficientes para ensejar um julgamento antecipado do mérito - PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - MEMÓRIA DE CÁLCULO - Pretensão de que seja reconhecida a inexequibilidade do contrato de securitização por vícios na memória de cálculo - Descabimento - Hip�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote