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(DOC. VP 114.5572.0214.6092)

TJSP. PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA - CIRURGIA NÃO SUJEITA AO CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA ANTE O CARÁTER DE URGÊNCIA - COBERTURA DEVIDA - ATO ILÍCITO CARACTERIZADO QUE EXTRAPOLA A ÓRBITA DO MERO DISSABOR - DANO MORAL DEVIDO - INDENIZAÇÃO FIXADA A CONTENTO - AÇÃO PROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO

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