(DOC. VP 112.7906.1921.5582)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO IMPRÓPRIO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. TESE AFASTADA. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DA SUA UTILIZAÇÃO NA AÇÃO CRIMINOSA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. POSSIBILIDADE. 1)

Consta dos autos que o acusado veio a ser preso em flagrante porque após subtrair uma garrafa de Whisky de um estabelecimento comercial foi perseguido pelo vigilante já na via pública, momento em que falou: ¿estou com uma faca e se você se aproximar vou te esfaquear¿, jogou a garrafa no chão e se evadiu. Ao retornar para o mercado, a vítima acionou policiais militares que se encontravam em patrulhamento, os quais lograram êxito em localizar o réu cerca de dez minutos depois dos fatos j

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