(DOC. VP 110.3855.6098.6170)

TJSP. Prestação de serviços. Redes sociais. Ação de obrigação de fazer c.c reparação por danos morais. Autora que teve sua conta no Instagram invadida por terceiros. Invasores que passaram a utilizar a imagem da autora para a aplicação de golpes financeiros. Ausência de medidas céleres que possibilitassem a retomada do acesso à conta, que só foi efetivada através do ajuizamento da presente ação. Falhas na prestação dos serviços oferecidos pela ré. Fatos narrados que ultrapassam o mero aborrecimento e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade. Dever de indenizar. Indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00. Quantia suficiente para inibir a ré de praticar atos dessa natureza e, de outro lado, não importar enriquecimento sem causa do ofendido. Precedentes desta C. Câmara. Recursos improvidos

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