(DOC. VP 110.0824.5672.9324)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIGHT. QUEDA DE POSTE. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA DA CONCESSIONÁRIA PARA RESTABELECER O SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA NO QUE TANGE AO VALOR DO DANO MORAL FIXADO PELO JUÍZO A QUO. CONSUMIDORA QUE FICOU SEM ENERGIA ELÉTRICA EM SUA RESIDÊNCIA POR CERCA DE 3 DIAS. REFORMA DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) QUE DEVE SER MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM ATENÇÃO AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO TJRJ. PROVIMENTO DO RECURSO.

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