(DOC. VP 106.3015.2000.3100)

TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de trânsito. Acidente fatal. Culpa. Manifesta imprudência de condutor de veículo que dirigia embriagado. Elevada reprovabilidade social da conduta. Prova da capacidade financeira do agente causador do dano. Aumento da indenização que se impõe como medida de adequação da condenação aos vetores do princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Precípuo escopo de emprestar à condenação as funções compensatórias e educativas com a máxima efetividade. Verba fixada em R$ 100,000.00 para cada autor. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186.

«... Neste diapasão, não se pode permitir que a indenização seja arbitrada de forma irrisória, quando na análise dos parâmetros para sua fixação deparamos com o valor do veículo que causou o evento danoso maior que o valor fixado para o dano moral para cada autor. Impende de majoração o dano moral como acima arbitrado. Destarte, sabemos que a morte é um evento inevitável para todos nós, entretanto, a vida ceifada de forma repentina e tão violenta como a da vítima desses autos,

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