(DOC. VP 103.2110.5049.4900)

STJ. Dano moral. Fixação. Valor que se submete ao controle do STJ através de recurso especial.

«Segundo reiterados precedentes, o valor da indenização por dano moral sujeita-se ao controle desta Corte, recomendando-se que a sua fixação seja feita com moderação.»

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