(DOC. VP 103.1674.7535.3400)

STJ. Crime contra a honra. Injúria. Conceito. Considerações da Min. Eliana Calmon sobre o tema. Precedentes do STJ. CP, art. 140.

«... Os possíveis insultos ou afrontas assacados contra outrem, capazes de levar à configuração do delito de que se cuida, exige dolo direto, ou seja, «animus injuriandi». Na hipótese dos autos, verifica-se que as alegadas ofensas não foram frutos de um acaso ou saídas do nada. Há fatos antecedentes que mostram as dificuldades de convivência entre os envolvidos nos fatos que dão suporte à denúncia, assumindo cada um postura bem pessoal: o sujeito passivo (vítima), silenciosame

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