(DOC. VP 103.1674.7477.6700)

STJ. Compra e venda. Sociedade. Operação de compra e venda de imóvel. Venda efetuada pelo sócio majoritário. Terceiro de boa-fé. Precedentes do STJ. Decreto 3.708/1919, art. 10.

«Reconhecendo o acórdão que a compradora qualificava-se como terceira de boa-fé, sendo o negócio aperfeiçoado com a participação do sócio majoritário da vendedora, detentor de mais de 90% das cotas sociais, o negócio deve ser validado, sob pena de se criar caminho para manobra de toda ordem, manchando a realidade dos fatos, quando há interpretação disponível para cobrir o caminho.»

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