(DOC. VP 103.1674.7441.1700)

STJ. Marca. «Off price». Vocábulo de uso comum e genérico. Da não registrabilidade. Considerações do Min. Castro Filho sobre o tema. Precedentes do STJ. Lei 9.279/96, arts. 124, VI e 129.

«... Por outro lado, a própria lei prevê que as expressões ou nomes de caráter genérico, necessário, comum, que identificam atividades de um determinado ramo ou são usualmente utilizadas para designar uma característica de um produto ou serviço não são registráveis (Lei 9.279/96, art. 124, VI). No caso dos autos, não se discute o fato de a expressão OFF PRICE significar um estrangeirismo incorporado à linguagem nacional para designar produto de preço baixo ou lugar que vende

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