(DOC. VP 103.1674.7405.6100)

STJ. Marca. «Off price». Vocábulo de uso comum. Uso no contexto da denominação de um centro comercial. Possibilidade. Precedentes do STJ. Lei 5.771/71, art. 59. Lei 9.279/96, arts. 124, VI e 129.

«Não obstante o registro como marca, a expressão «off price» pode ser usada no contexto da denominação de um centro comercial.»

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