(DOC. VP 103.1674.7404.8500)

STJ. Júri. Homicídio. Coação moral irresistível. Conceito jurídico. CP, art. 22 e CP, art. 121.

«Na coação moral, o coator exige que o coato pratique um fato ilícito com a ameaça de impor-lhe, ou a alguém que lhe seja próximo, uma espécie de gravame caso não seja praticada a ação pretendida. Se, para suportar a ameaça perpetrada, for necessário o desprendimento de força extraordinária.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote