(DOC. VP 103.1674.7333.9900)

STJ. Recurso especial. Dano moral. «Quantum». Razoabilidade. Possibilidade de controle no âmbito do especial. CPC/1973, art. 541.

«O valor da indenização por dano moral sujeita-se ao controle da instância especial apenas quando manifestamente exagerado ou irrisório.»

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