(DOC. VP 103.1674.7328.6500)
TAMG. Responsabilidade civil. Dano moral. Lesão corporal grave. Tiro desferido pelo ofensor que perfurou o pulmão da vítima. Abalo emocional. Verba devida (R$ 15.000,00). CF/88, art. 5º, V e X.
«São devidos danos morais à vítima de lesão corporal grave, em virtude do abalo emocional causado pelo tiro desferido pelo ofensor dentro de sua própria casa e que lhe perfurou o pulmão, trazendo grave ameaça à sua vida.»
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote