(DOC. VP 103.1674.7301.6300)

STJ. Recurso especial. Responsabilidade civil. Dano moral. Fixação da indenização. «Quantum». Valor que se submete ao controle do STJ através de recurso especial. CPC/1973, art. 541. CF/88, art. 5º, V e X.

«Segundo reiterados precedentes, o valor da indenização por dano moral sujeita-se ao controle desta Corte, recomendando-se que a sua fixação seja feita com moderação.»

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