(DOC. VP 103.1674.7050.3100)

STJ. Homicídio. Júri. Decisão contrária à prova dos autos.

«Se a principal testemunha se mostra confusa quanto ao reconhecimento do réu na fase policial e, durante a instrução judicial, afirma não ter o mesmo participado do evento criminoso, evidente que, no caso, o júri não se ateve à prova dos fatos.»

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