(DOC. VP 101.3796.6353.2131)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA QUE IMPUTOU AO RÉU A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO na Lei 9.503/97, art. 302. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. 1.

Acusado que, violando dever objetivo de cuidado na condução de automóvel, avançou o sinal vermelho em cruzamento, provocando a colisão pela vítima, que trafegava de motocicleta, levando-a a óbito. 2. Pleito absolutório que se afasta. Materialidade e autoria delitivas positivadas pelo registro de ocorrência, auto de exame cadavérico, bem como pelos depoimentos colhidos sob o crivo do contraditório, em especial da testemunha Gilma, que viu o momento exato da colisão. 3. Testemunha

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