(DOC. VP 742.8810.8974.2668)

TJSP. ALIMENTOS. REVISIONAL. AJUIZAMENTO POR PARTE DO ALIMENTANTE. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO. REJEIÇÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FOI PRODUZIDA PROVA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, QUANDO DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA ORA COMBATIDA. INDÍCIOS DE QUE O APELANTE SEJA SÓCIO «OCULTO» DE DOIS ESTABELECIMENTOS E, NA TENTATIVA DE BURLAR CREDORES (DENTRE ELES A REQUERIDA), APRESENTOU REGISTRO EM SUA CTPS COMO «CHEFE EXECUTIVO» DE UM BADALADO RESTAURANTE DA CAPITAL PAULISTA, NÃO OBSTANTE TENHA SE TORNADO, MESES ANTES DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DIRETOR E ADMINISTRADOR DO MESMO ESTABELECIMENTO, A FIM DE COMPROVAR QUE AUFERIRIA RENDIMENTOS MÓDICOS (EM TORNO DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS). AINDA QUE ASSIM NÃO SE ENTENDA, NÃO SERIA RAZOÁVEL SUPOR QUE O RECORRENTE TRABALHARIA, COMO ADMINISTRADOR E PROCURADOR (DA ADMINISTRADORA DA PESSOA JURÍDICA, SÓCIA DO RESTAURANTE EM QUESTÃO), A TÍTULO GRACIOSO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA.

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