Carregando…

(DOC. VP 221.1291.1360.5754)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva. Indícios de contumácia delitiva. Medida cautelar extrema fundada na necessidade de impedir a atuação de aparente crime associativo. Evidente risco à ordem pública. Recurso da defesa não provido.

1 - Como registrado na decisão impugnada, a qual nesta oportunidade se confirma, as instâncias ordinárias consideraram que a prisão preventiva do ora agravante estaria fundada em elementos concretos dos autos, reveladores de risco à ordem pública. 2 - De fato, vislumbraram-se indícios de que o ora agravante teria perpetrado os crimes de tráfico de drogas ilícitas, de associação para o tráfico de drogas ilícitas e de posse irregular de munição de uso permitido, tendo sido flagrad

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote