Carregando…

(DOC. VP 220.5191.2452.0198)

STJ. Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial. Nulidade. Inquirição de testemunhas da acusação a destempo. Preclusão e ausência de demonstração de prejuízo. Inexistência de omissão. CPP, art. 209. Busca da verdade real. Nulidades. Arguição em momento oportuno. Nulidade pela inversão da ordem de interrogatório. CPP, art. 400. Preclusão. Inexistência de comprovação de prejuízo. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

1 - In casu, o TJPR afastou o pedido de reconhecimento da nulidade na inquirição de testemunhas da acusação a destempo em razão da preclusão e da ausência de demonstração dos efetivos prejuízos, razão pela qual não adentrou na análise da ausência de motivação do juízo sentenciante. Assim, não houve omissão por parte do juízo originário. 1.1. «A negativa de prestação jurisprudencial se configura apenas quando o Tribunal deixa de se manifestar sobre ponto suscitado e que se

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote